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Poder judiciário da Bahia adota medidas preventivas ao avanço do coronavírus

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Uma reunião que durou mais de 10 horas de estudo, análise e avaliação das estatísticas e do avanço do coronavírus (COVID-19) no cenário mundial, levou diversos setores do Tribunal de Justiça da Bahia ao lado de representantes da OAB, do Ministério Público, dos Sindicatos e da Associação dos Magistrados a adotarem novas medidas de prevenção.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém o estado de pandemia e o presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que acompanha diariamente os relatórios produzidos pelo Comitê, tratou de editar novo decreto com eficácia imediata para suprir às necessidades dos Magistrados, Promotores, Defensores, Advogados, Servidores e Jurisdicionados.

O funcionamento das unidades judiciárias passa a ter o controle efetivo de cada gestor na modalidade de teletrabalho e cuidado especial com gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas, que estão no grupo de risco de aumento de mortalidade por causa do COVID-19.

De acordo com o Decreto, continuam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Dessa maneira, é prudente que advogados públicos e privados, representantes do Ministério Público e o público em geral se limitem a comparecer, pessoalmente, às unidades do Tribunal ou aos Fóruns quando estritamente necessário, de modo a reduzir o risco de contaminação e transmissão do vírus. Quem explica melhor é a Presidente do Comitê, Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO


Texto da Assessoria do TJBA

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