Brasil entra em estado de calamidade pública. Senado aprovou decreto hoje


Foi aprovado peo Senado, de forma inédita, remotamente e por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia do novo coronavírus. Como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a calamidade pública passa a valer logo que for publicada no Diário Oficial da União (DOU)..

Dos 81 senadores, 75 participaram da votação, por video-conferência ou por telefone e todos foram favoráveis ao decreto. Dentre os seis que não votaram, três não conseguiram se conectar ao sistema. Por ter presidido a sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG) também não votou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) estão com a Covid-19 e, ausentes, não participaram da votação.

Anastasia preside sessão histórica do Senado

O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano. O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Acompanhados de técnicos e assessores, Anastasia e o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), ficaram em uma sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), que fica ao lado do prédio do Congresso Nacional.


COM INFORMAÇÕES DO PORTAL G1

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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