Conquista | Cinco demonstrações de que Herzem pode estar mal assessorado na crise do coronavírus


Não há como negar que o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) tomou importantes medidas, tempestivamente, para prevenir a infestação do novo coronavírus, como suspender o funcionamento de escolas, academias de ginástica, bares, restaurantes e parte do comércio. Bem como está efetuando uma rápida e intensa operação de higienização em algumas vias e em pontos de maior fluxo de pedestres, como o entorno de hospitais. Na lista, inclui-se a instalação do Núcleo de Referência em Assistência ao Coronavírus, no prédio que seria do CAPS III, na Avenida Integração.

No entanto, pelo menos quatro pontos deixam à mostra que as ações do governo padecem de melhor análise, uma avaliação mais detida da assessoria do prefeito e mais cuidado da parte dele.

TERMINAL DE ÔNIBUS

Obra aguardada pela população e anunciada pelo atual governo desde janeiro de 2017, a revitalização do terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas também está incluída na lista de obras que devem ser realizadas com os recursos de empréstimo tomado pela Prefeitura de Vitória da Conquista na Caixa, pelo programa Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). Acontece que o dinheiro não saiu. Mesmo assim, Herzem mandou começar a obra. Tirou os ônibus do local, derrubou os abrigos e cercou a área. A reação foi imediata.

A pergunta, feita por internautas, vereadores e líderes comunitários foi: por que a Prefeitura resolveu começar uma obra de R$ 6,6 milhões, em um momento de pandemia e calamidade pública, sem que o dinheiro do Finisa tivesse chegado? O prefeito gravou um vídeo dizendo que não usaria dinheiro da saúde na obra e que ela não havia começado, a Prefeitura estaria “apenas estamos desmontando o velho terminal para dar lugar a uma belíssima Estação de Transbordo”. Mas, a explicação não reverteu o desgaste.

REABERTURA DO COMÉRCIO

Depois de manter por duas semanas a suspensão temporária de uma parte do comércio, a considerada não essencial, no domingo Herzem assinou decreto autorizando o funcionamento das lojas de rua. Diante do aumento de casos confirmados da Covid-19, houve protestos, com destaque para posicionamentos do Conselho Municipal de Saúde (CMS), da Câmara de Vereadores e da população (em enquete realizada pelo BLOG, 67,84% dos internautas se manifestaram contra a reabertura do comércio). O prefeito chegou a dar duas entrevistas tensas à TV Bahia e à TV Sudoeste, rebatendo as críticas à medida tomada por ele. Mas, menos de 24 depois da decisão de autorizar o funcionamento das lojas, revogou o decreto e determinou o fechamento do comércio.

CALAMIDADE PÚBLICA

O Estado de Calamidade Pública permite à prefeituras realocar o orçamento, realizar contratação de bens, obras e serviços sem licitação e flexibilizar metas fiscais. Na Bahia mais de 170 municípios decretaram, mas, para valer é preciso ser reconhecido pela Assembleia Legislativa, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Herzem, no entanto, enviou Projeto de Lei (PL) para aprovação da Câmara de Vereadores, no dia 24 de março. Os vereadores aprovaram o projeto, mesmo ressaltando que isso é uma prerrogativa dos legislativo estadual. Na sequência, Herzem sancionou a lei, que não tem qualquer validade, já que a Assembleia ainda não havia reconhecido o decreto.

Somente na terça (7), depois que o BLOG chamou a atenção para o equívoco, o prefeito encaminhou, por intermédio do deputado Tiago Correia (PSDB), o projeto para a Assembleia, duas semanas depois de ter mandado o PL à Câmara.

POLÊMICA DOS R$ 70 MILHÕES

O governo municipal transformou em discurso oficial a informação, depois demonstrada falsa, de que o governo do Estado deixou de repassar à Prefeitura de Vitória da Conquista a parte que caberia ao município do recurso de R$ 70 milhões que o Governo Federal enviou ao Estado da Bahia para ações voltadas ao combate ao coronavírus. Isso, na fala do pessoal da administração municipal, indicava desinteresse do governo da Bahia em relação a Vitória da Conquista. Alguns falavam em retaliação.

Hoje (8), o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas deu uma declaração contestando o discurso municipal e, como uma bomba, despejou uma informação que demonstra que ou o prefeito Herzem Gusmão vem sendo mal orientado pela sua assessoria ou está orientando mal o discurso do seu governo. Disse Fábio Vilas-Boas: “Vitória da Conquista, assim como outras regiões, exceto Feira de Santana e a capital [em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 27 de março] optou por deixar o recurso que foi transferido pelo Governo Federal sob gestão estadual e com parte desse recurso nós contratamos o hospital de clínicas de Conquista, que custará muito mais do que o valor que foi transferido pela União [R$ 2,00 por habitante].

DEMISSÕES DE CONTRATADOS

Um áudio veiculado nas redes sociais com a voz da secretária de Governo, Geanne Oliveira, em que ela diz que os servidores com contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação (SMED) seriam dispensados, em razão de economia que a Prefeitura pretende fazer para sobrarem recursos a serem aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, também ajudou a aumentar o desgate do governo neste momento. A fala de Geanne, que ultimamente é vista em fotos no Instagram e Facebook produzindo máscaras contra o coronavírus para distribuição voluntária, gerou uma grande polêmica – e susto -, envolvendo não apenas os contratados da Educação, mas de toda a Prefeitura: mais de 2.200 pessoas.

O prefeito teve que gravar mais um vídeo e divulgar nota de esclarecimento em que confirma que a SMED vem realizando estudos no sentido de conter despesas e se adequar à realidade, mas que não há nenhuma decisão sobre corte de contratos de funcionários. “Nosso foco agora é a Saúde, e é pra lá que canalizamos nossas atenções, lá não pode faltar recursos”, disse o prefeito e finalizou explicando que “os assuntos da Educação são tratados pelo secretário Esmeraldino Correia, com assistência técnica do secretário de Administração, Kairan Rocha”.

 

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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