Estado de Calamidade Pública em Conquista é aprovado pela Assembleia Legislativa


Foi votado – e aprovado -, nesta quarta-feira (8), pela Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão realizada por videoconferência, o projeto de decreto legislativo que reconhce o Estado de Calamidade Pública no município de Vitória da Conquista. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Herzem Gusmão, ontem (7), ao deputado Tiago Correia (PSDB) e apresentado para aprovação por ele e pelos colegas Fabrício Falcão (PCdoB), Zé Raimundo (PT) e Marcell Moraes (PSDB).

Inicialmente, equivocadamente, Herzem enviou o projeto à Câmara de Vereadores, que não tem a competência legal para legislar sobre calamidade pública. Agora, o prefeito fará as alterações no documento legal do Município.

A sessão virtual da Assembleia Legislativaesta que aprovou o decreto conquistense e de mais 79 municípios, começou às 9h30. Ao todo,170 municípios decretaram Estado de Calamidade Pública em decorrência do avanço do novo coronavírus pelo interior e 23 decretos legislativos já tinham sido promulgados pelo presidente Nelson Leal, beneficiando cidades já afetadas pela pandemia, inclusive Salvador e Feira de Santana – as mais populosas da Bahia.

O “estado de calamidade pública” para os municípios que já convivem com o Covid-19 foi decretado até o final do ano, enquanto as prefeituras que apenas sofrem seus efeitos econômicos negativos, o período será de 90 dias. O reconhecimento do Estado de Calamidade Pública permite às prefeituras a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19 – e flexibilizam metas fiscais.

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Nelson Leal preside sessão on-line que aprovou decretos de calamidade pública

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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