Crise do coronavírus | Secretário de Saúde de Conquista pede exoneração. Ramona Cerqueira assume mais uma vez

O prefeito Herzem Gusmão exonerou, a pedido, Alexsandro Nascimento Costa do cargo de secretário municipal de Saúde. Para o lugar dele foi nomeada interinamente, mais uma vez, a enfermeira Ramona Cerqueira Moreira.

Enfermeiro formado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e pós-graduado em Enfermagem Obstétrica (UESB – 2002) e em Saúde da Família (UFBA – 2004, Alexsandro Nascimento Costa ficou sete meses no cargo. Ele foi nomeado no dia 2 de setembro do ano passado.

Segundo a secretária de Comunicação, jornalista Maria Marques, Alexsandro Costa pediu demissão por motivo de saúde e não foi exonerado por decisão unilateral do prefeito Herzem Gusmão. O secretário estaria com “problemas sérios de pressão [arterial]”, explicou a titular da Secom.

Assim, alteramos o título e a matéria

DECRETO N.º 20.263, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Exoneração (Faz).

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, cargo de provimento comissionado, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Vitória da Conquista, Bahia, 17 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal

DECRETO N.º 20.264, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Designação (Faz).

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso III e XI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011,
CONSIDERADO que o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e o artigo 130 da Lei Municipal 1.786, que trata do Regime Jurídico Único dos servidores, tornam defesa somente a acumulação remunerada de cargos públicos,
DECRETA:

Art. 1º Fica designada, interinamente, RAMONA CERQUEIRA MOREIRA, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, cargo de provimento comissionado, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, remunerado pelo símbolo CC-I.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Vitória da Conquista, Bahia, 17 de abril de 2020.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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