Deputados já aprovaram 374 decretos de calamidade pública de municípios da Bahia

O deputado Zé Raimundo (PT) participou de votação remota nesta quinta (23), em que a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. De 417 municípios baianos, 374 já tiveram decretos extraordinários aprovados pelo legislativo.

“Entendemos este recurso de decretação de estado de calamidade pública como uma ferramenta valiosa para o poder executivo municipal melhor exercer a sua função de proteger os cidadãos, e para isso poderá estabelecer parcerias, receber recursos adicionais, tomar decisões rápidas, reorganizar e reorientar a aplicação do orçamento e disciplinar com mais rigor a vida coletiva”, defende Zé Raimundo, que nesta semana teve artigo publicado explicando a necessidade desse instrumento num momento crítico como o atual.

Com a votação de hoje, restam 43 municípios da Bahia que ainda não entraram em estado de emergência. O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, falou da disposição do legislativo para votar, mas alertou: “Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%”.

Os novos municípios que tiveram aprovação pela ALBA para o estado de calamidade são: Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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