Denúncias contra médico acusado de assédio sexual em Conquista completaram um ano. Veja como está o caso

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No domingo, dia 10, dia das mães, completou um ano que veio à tona a denúncia de que um médico de Vitória da Conquista teria assediado sexualmente várias pacientes. As denúncias apareceram em um perfil de Instagram que, em poucos dias, juntou milhares de pessoas, a grande maioria mulheres, muitas afirmando terem sido vítimas do profissional de saúde.

O perfil na rede social chegou a quase nove mil seguidores e do objetivo inicial de denunciar o assédio que teria sido cometido pelo ginecologista e obstetra Orcione Ferreira Guimarães Júnior, 40 anos, passou a ser um espaço de desabafos e de denúncias de abuso e violência contra a mulher no geral. Os advogados do médico chegaram a entrar na Justiça pedindo a retirada do perfil do ar, mas as criadoras mudaram o nome e o @diganaovdc está no ar até hoje.

Depois de passar por várias edições, com postagens excluídas, o perfil de denúncias teve uma queda no número de seguidores e hoje tem 5.914 (até meio-dia) e a última publicação no feed (linha do tempo) foi no dia 20 de novembro de 2019, uma reprodução de matéria feita pela jornalista Joana, para a TV Uesb. O story mais recente, salvo nos destaques, foi postado há 51 semanas, quase um ano.

O médico Orcione Júnior também criou um perfil no Instagram para se defender. Denominado de @digasimaverdade, a conta chegou a ter mais de 900 seguidores, também teve uma pequena redução e está com 868. A última postagem no feed foi no dia 14 de junho do ano passado e o story mais recente, guardado em destaque, tem 51 semanas. Vídeos com depoimentos de mulheres, que teriam sido atendidas em consulta pelo médico ou que tiveram o parto feito por ele, defendem o Dr. Orcione, que aparece em alguns posts ao lado das depoentes.

O caso foi assunto na imprensa nacional. Por coincidência – ou não – o perfil do Instagram com denúncias contra o Dr. Orcione entrou no ar ao mesmo tempo em que era transmitida na televisão a série sobre os crimes sexuais do médico Roger Abdelmassih. Nos sites e na imprensa local causou recordes de audiência, a ponto de um dos advogados do médico, dispensado por ele depois, entrar na justiça para impedir a manutenção do perfil do Instagram no ar e a apelar para o sentimento coletivo em defesa do cliente, perguntando “e se ele for inocente quem vai devolver a vida dele?”, considerando que o médico já estava condenado, diante da repercussão das denúncias.

UM ANO

Mas, hoje, um ano depois, como está o caso? O que aconteceu com o Dr. Orcione e as mulheres que o acusam de assédio sexual? Para tentar saber, o BLOG procurou o médico; sua advogada de defesa, Palova Amisses, de Belo Horizonte (MG); uma das advogadas de defesa das denunciantes, Andressa Gusmão, de Vitória da Conquista, e a delegada Decimária Cardoso, da Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM), que realizou os 29 inquéritos que foram encaminhados ao Ministério Público.

Não tivemos contato com os promotores para os quais foram distribuídos os inquéritos, mas acessamos o Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (IDEA), onde cinco dos processos estão disponíveis à consulta pública.

Dos cinco inquéritos, em apenas um a decisão do Ministério Público foi pelo ajuizamento da ação penal, para os demais os promotores de Justiça indicam arquivamento.

Para Andressa Gusmão, “houve um sentimento de frustração muito grande por parte das denunciantes, das vítimas, e até mesmo de nós advogadas, com a demora excessiva na DEAM, onde foram feitas registradas as ocorrências e apuradas as denúncias”, mesmo assim, apesar desse longo lapso temporal, segundo a advogada de defesa, “aguardamos que seja dado andamento ao caso, porque a sociedade necessita de uma resposta”. De acordo com Andressa, “as vítimas acreditam e necessitam, de fato, que haja uma resposta coerente, adequada, de acordo com a lei penal brasileira sobre cada um dos casos”

Andressa Gusmão disse que, além das 29 denunciantes, “que esperam por justiça”, há muito mais mulheres que teriam sido vítimas do médico “e por inúmeros motivos, principalmente por vergonha, pelo julgamento da sociedade, não vêm realizar essa denúncia formalmente, pois têm muito medo de se expor, de serem constrangidas e, até mesmo de não ter uma resposta, de não dar em nada, como elas costumam dizer”.

A delegada Decimária Cardoso, por sua vez, explicou que a alegada demora para conclusão dos inquéritos se deveu, em primeiro lugar, à sua preocupação em considerar cada caso individualmente e não como crime continuado. A grande quantidade de queixas exigiu tomada de muitos depoimentos, além de pesquisa ampla para definir a tipificação adequada para os crimes apontados pelas supostas vítimas.

“Havia queixas relativas a ocorrências antigas, de 2014, 2015, 2016, apenas três recentes, já sob a nova lei que tornou os crimes contra a dignidade sexual de ação penal pública incondicionada. Antes do advento da lei a maioria desses crimes era de ação pública condicionada, cujo prazo de representação da vítima era de seis meses a contar da data do fato”, declarou a titular da DEAM.

Ela disse que, mesmo assim, todos os casos foram devidamente apurados, sendo realizada uma aprofundada pesquisa na doutrina e jurisprudência e análise de casos similares ocorridos no país, como o do médico Roger Abdelmassih, para fundamentar o eventual indiciamento do acusado. “O indiciamento foi por estupro de vulnerável, pois as vítimas, pelo tipo de exame, não teriam como oferecer resistência”, conta a delegada. “Me esforcei ao máximo para dar um fundamento legal aos inquéritos, considerando que todas aquelas vítimas têm direito a uma resposta. O indiciamento foi feito e agora está com o MP oferecer posicionamento”, concluiu.

De acordo com a lei, o posicionamento do Ministério Público pode ou não ser mantido pelo juiz. “Como sabemos, a tipificação feita na DEAM foi uma, o promotor responsável pelo inquérito pode dar ainda um outro entendimento e o juiz, ao receber essa denúncia, esse parecer, pode ou não concordar, ou seja, pode haver três tipificações diversas sobre a conduta narrada”, esclarece Andressa Gusmão, que se diz confiante de que a Justiça se manifestará em favor das 29 mulheres que acusam Orcione de abuso sexual.

O médico está confiante de que vai acontecer o contrário e que a Justiça decidirá por sua inocência. Ao BLOG, por WhatsApp, Orcione disse que muitas denúncias já foram arquivadas e que espera o mesmo destino para todas elas, quando, então, falará sobre o que passou. O médico informou que está trabalhando normalmente, embora com uma sobrecarga em razão do afastamento de colegas por causa da Covid-19. Ele manifestou sua fé de que o caso se encerre com a comprovação de que ele não fez o que as mulheres denunciam.

“Bom dia. Desculpe a demora em lhe responder. O trabalho está muito, devido ao afastamento dos colegas de mais idade em razão do COVID, estamos trabalhando dobrado para nós e para eles.

Quanto a essa questão das denúncias, muitas já foram arquivadas e como todas são bem similares aguardarei o arquivamento da última para aí expressar o meu testemunho que todos vão ouvir no momento certo. O tempo de Deus não é o nosso tempo, por isso temos que fazer a sua vontade no momento certo. Se vc for fazer a matéria que Deus abençoe a sua matéria e o seu trabalho. 🙏🏼”.

A advogada do Dr, Orcione, Palova Amisses, disse que “por questões éticas e legais, apesar dos vários arquivamentos que já ocorreram, não posso me manifestar sobre assunto que está sub judice”.

Para ver todas as matérias publicadas pelo BLOG sobre o assunto, vá  rodapé em Assuntos Relacionados.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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