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Artigo | Duplicação da BR 116: Perdemos a batalha, mas não vamos perder a guerra

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José Maria Caires é empresário e articulador do Movimento Conquista Quer Voar Mais Alto, surgido para pressionar pela construção do atual Aeroporto Glauber Rocha, que tem assumido outras bandeiras em favor de Vitória da Conquista e região, como a vinda do gás natural para a cidade e a duplicação qa BR-116 no trecho que sai de Feira e vai até a divisa com Minas Gerais, passando por Vitória da Conquista. Zé Maria, como é mais conhecido, não quer que a luta pela duplicação, que tem no meio a concessionária ViaBahia, seja considerada perdida. Para deixar claro seu ponto de vista, ele escreveu o artigo abaixo.

 

Começo reafirmando que não defendo a ViaBahia, até por que em audiência pública já externei a insatisfação pelo descumprimento de suas obrigações contratuais, embora as alegações da concessionária é de que foi a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que não fez a sua parte, quando discordou da revisão quinquenal prevista no contrato, mas mesmo assim prefiro ficar com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que tramita na Justiça Federal, que condenou os dois e se encontra em grau de recurso.

Numa audiência com o Ministro Tarcísio dia 4 de março deste ano, provocada pelo deputado Daniel Almeida, com as presenças do prefeito de Conquista Herzem Gusmão, prefeito de Tremedal Marcio, presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, vereador Fernando Jacaré, vereadora Nildma, 20 deputados federais da Bahia, deputado estadual Fabricio Falcão, representações da subseção de Vitória da Conquista OAB, do Sinduscon e vários representantes da sociedade regional, cujo tema foi a duplicação da Rio-Bahia.

A proposta que apresentamos era que o DNIT fizesse um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a ViaBahia de forma que ela se comprometesse a duplicar os 420 km que ainda restam de forma escalonada, em seis anos com 70 quilômetros por ano, iniciando a primeira etapa do acesso do aeroporto Glauber Rocha até Poções iniciando ainda no ano de 2020 e a cada ano subsequente mais 70 kms. É pouco? Sim, mas já se passaram dez anos e essa concessionaria fez menos de 100 km de duplicação. Não convencemos o Ministro.

Qual era a grande nossa intenção? Ao amarrar um compromisso de fazer um cronograma de obras anualmente, também criar uma cláusula nessa TAC, onde a ViaBahia se obrigasse, caso não cumprisse o cronograma, aceitar a rescisão sumária irretratável e irrevogável da concessão, pelo descumprimento, devolvendo imediatamente a rodovia ao Governo Federal, sem o direito de indenizações ou qualquer outras reclamações. Seria a forma mais rápida de nos livrar da ViaBahia ou de a mesma cumprir o acordo.

Tínhamos naquela época e ainda tramita, uma ação proposta pelo MPF, que poderia ser feito esse acordo nos autos ou outra opção, também factível seria negociar uma arbitragem que aliás já existe essa proposta feita pela ViaBahia, também não houve aquiescência do Ministério.

Lá na minha terra tem um ditado, “é melhor um mal acordo do que uma boa demanda” mas, o Ministro Tarcísio Freitas foi enfático e irredutível, não tem acordo com a ViaBahia, vamos utilizar Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e todos os recursos possíveis para romper esse malfadado contrato.

Fomos vencidos, o Ministro Tarcísio não deu chance, naquela época o novo coronavírus estava apenas iniciando, a Ibovespa rondava 120 mil pontos a perspectiva de grupos internacionais eram evidentes, e hoje com a desvalorização de 50% das bolsas de valores, inclusive a Ibovespa, com a alta astronômica do dólar será que ainda existem interessados nas concessões brasileiras?

No site República de Curitiba deste mês tem uma declaração do Ministro Tarcísio Freitas “não paramos nenhuma atividade dos nossos projetos de concessão”. Mais adiante na mesma nota: “Estamos trabalhando para que 28 de agosto aconteça o primeiro leilão”

Concordo com o Ministro que R$ 239 bilhões em investimento seria a melhor notícia para o Brasil, mas continuo firme na minha opinião que a melhor forma seria repactuar o contrato com a ViaBahia, exigir que ela cumprisse sua obrigação e se nessa repactuação ela (a ViaBahia) infringisse o pactuado, teria imediatamente a rescisão sumária, irrevogável e irretratável, aí sim outras concessionarias poderiam leiloar nossa tão sofrida Rio-Bahia. Mas pelo caminho optado pelo Senhor Ministro o caminho será muito longo e só beneficiará a ViaBahia que em função do litígio, não realiza as melhorias necessárias.

Com a escassez de recursos, com o estado de calamidade, com os custos do combate ao novo coronavírus, teremos mais uma década sem Barragem do Catolé, sem barragem do Rio Prado, e claro sem a tão sonhada duplicação.

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