Lei municipal de antecipação de feriado muda pouca coisa em Vitória da Conquista

BANNER_728x90_GIF

Enquanto a lei sancionada ontem pelo governador Rui Costa antecipando os feriados do dia 24 de junho (São João) e do 2 de julho (Independência da Bahia) determine o fechamento de todas as entidades, públicas e privadas, inclusive as bancárias, nesta segunda-feira (25) e amanhã, a lei aprovada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e assinada pelo prefeito Herzem Gusmão, libera o funcionamento de todos os mesmos estabelecimentos que já estão têm autorização de decretos municipais para abrir.

Pelo texto da lei conquistense, “durante o feriado somente poderão funcionar os estabelecimentos relacionados às seguintes atividades essenciais: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas”, além dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, “como as atividades relacionada a saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações”. Ou seja, exatamente como estava antes da antecipação do feriado, que visa diminuir a quantidade de pessoas nas ruas e aumentar o isolamento social, para evitar o aumento dos casos de Covid-19.

A parte da lei municipal em que são estipulados os estabelecimentos que podem abrir na quarta-feira foi copiada pelo redator local da lei estadual, mas o texto assinado por Rui Costa se refere à suspensão de atividades nos municípios de Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas e Salvador, válida para os dias 28 e 29 de maio, não aos feriados se segunda e terça.

POLÍCIA

A propósito, o Governo do Estado avisou, por meio da Secretaria de Comunicação, que somente a Caixa, porque está fazendo o pagamento do auxílio emergencial, pode funcionar nos feriados. Diz a nota que “as forças de segurança vão estar atentas para assegurar o cumprimento da lei e do decreto por empresas privadas e públicas, com exceção das agências da Caixa Econômica Federal, que deverão funcionar exclusivamente para assegurar o pagamento do Auxílio Emergencial”.

Cabe ao governo municipal esclarecer se valerá a mesma regra em Vitória da Conquista.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

Comente