Prefeitura de Conquista adverte hospital e empresa por descarte de lixo contaminante na rua e faz desinfecção da área

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O Hospital de Clínicas de Conquista (HCC) e a empresa Vida Plus Ambulâncias, de Itabuna serão advertidos pela Prefeitura de Vitória da Conquista em razão de funcionários da empresa terem descartados lixo contaminante em uma lixeira comum, na rua, sem levar em conta os cuidados exigidos para esse tipo de material. Apesar de ter sido uma ação dos prepostos da Vida Plus, o HCC também foi responsabilizado com base na legislação sanitária.

O fato aconteceu na noite de ontem (24) logo depois que um paciente com Covid-19 vindo de Pau Brasil foi deixado no hospital. Os funcionários da Vida Plus descartaram equipamentos de proteção individual (EPI) na lixeira que fica nos fundos da Primeira Igreja Batista, em frente ao HCC. Na lixeira foram encontrados máscara comum, luvas, avental e máscara facial hospitalar, também conhecidas como viseiras.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom), assim que tomou conhecimento do fato, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão determinou a autuação das duas empresas: o hospital e a de ambulâncias.

A atuação será uma advertência, segundo o procurador jurídico municipal Edmundo Ribeiro Neto, que atua nas secretarias de Saúde e Meio Ambiente. Ele explicou que serão feitas autuações de advertência, mas em caso de reincidência, o hospital pode ser obrigado a pagar multa, assim como a empresa de transporte. Os valores são altos: como a infração é considerada gravíssima, já que coloca em risco a saúde da população a multa pode variar de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.

De acordo com a Secom, o caso envolve tanto questões ambientais, quanto sanitárias. O hospital será autuado com base no artigo 3° da Lei 6.437 de 1977, que afirma que “o resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu”. Já a empresa Vita Plus incorre tanto na Lei já referida, quanto na Resolução número 306/2004 da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

DESINFECÇÃO

Hoje pela manhã funcionários da Secretaria de Serviços Públicos estiveram no local e fizeram total desinfecção da lixeira e da área do entorno.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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