Decreto de Herzem oficializa protocolo para funcionamento de templos religiosos durante a pandemia em Conquista

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A edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe o decreto 20.338 assinado pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) autorizando os templos religiosos de qualquer credo a funcionarem a partir desta quinta-feira (11) em Vitória da Conquista desde que seguindo protocolos estabelecidos pela Prefeitura Municipal.

Herzem explicou que, como nunca houve proibição expressa de fechamento de tempos religiosos, o decreto que de hoje não traz o termo reabertura, mas a oficialização do protocolo para que possam abrir e funcionar com suas atividades. As regras dizem respeito a capacidade de lotação dos espaços, bem como sua higienização, distanciamento espacial de pelo menos dois metros entre as pessoas, além do uso pessoal de máscara e a disponibilização de álcool gel no local.

As celebrações deverão ter a duração máxima de 01 hora e 15 minutos e estão suspensas todas as programações de eventos, como formações, catequeses, reuniões, assembleias, concentrações, novenas, procissões, celebrações de casamentos e batizados, cultos fúnebres, congressos, festas e afins, que aglomeram grande número de pessoas. O decreto orienta as paróquias, comunidades espíritas, pastorais e organismos que busquem, em momento mais oportuno, alternativa de novas datas para a remarcação de tais eventos;
Esperava-se que o novo decreto municipal também renovasse a restrição de para reuniões e eventos públicos que dependem da autorização do poder público municipal, pois ela já havia expirado desde o dia 29 de abril, sem renovação. No decreto 20.190, o primeiro de uma série, a determinação foi pela suspensão, por 30 dias, se o evento tivesse expectativa de público superior a 100 pessoas. Posteriormente a restrição foi adequada e passou a limitar o público em 50 pessoas.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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