Em mais de três meses de aulas suspensas em Conquista, kit alimentação é distribuído só uma vez e famílias não sabem se haverá outra

Um grupo de professores fez contato com o BLOG e informou que mães e pais de alunos da rede municipal de ensino estão se organizando para pressionar o prefeito e o secretário de Educação, Esmeraldino Correia, a iniciarem a distribuição de um novo kit alimentação, considerando que as escolas de Vitória da Conquista entraram no quarto mês sem aulas e há uma lei federal que autoriza os municípios a fazerem uso das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a garantir que as famílias recebam kits alimentação ou valores que permitam sua aquisição, enquanto perdurar a pandemia e a suspensão das aulas nas escolas.

Em Vitória da Conquista, a suspensão das aulas na rede municipal de ensino e nas instituições privadas, inclusive as de ensino superior, foi o primeiro artigo do primeiro decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB) com medidas de enfrentamento do novo coronavírus, que, à época, era apenas uma ameaça rondando. Existem quase 44 mil alunos matriculados nas escolas municipais de Vitória da Conquista, oriundos de famílias pobres. Para quase todos os estudantes, a merenda é um das refeições mais importantes.

Por isso, com a chegada da pandemia e a suspensão das aulas a falta da alimentação servida na escola passou a ser uma preocupação das famílias e dos dirigentes públicos. No dia 7 de abril, o Governo Federal publicou a lei nº 13.987, autorizando, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A medida vale enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultante da pandemia do coronavírus.

No dia 14 de abril, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou que as famílias de estudantes da rede teriam direito a um kit alimentação, a ser distribuído a partir do dia seguinte. Os kits eram compostos por arroz, feijão, café, açúcar, óleo, farinha, leite, sardinha, dentre outros itens que compõem a alimentação escolar da rede municipal, aprovada por nutricionistas da secretaria e pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

O secretário Esmeraldino Correia pontuou a importância para os alunos. “Sabemos quanto, ao laborarmos nas escolas e oferecermos alimentação, este ato representa, agregando valor nutricional diário às nossas crianças e adolescentes”, disse

A entrega dos kits, feita nas escolas, demorou 45 dias foi concluída no início deste mês e havia expectativa de que um novo kit, pelo menos, fosse distribuído. Mas, professores, pais e alunos não têm qualquer informação sobre isso. O BLOG solicitou esclarecimentos à Smed, por meio da Secretaria de Comunicação, mas ainda não recebeu resposta.

Em consulta ao site da Prefeitura, verificamos que o contrato com a empresa Tangará Importadora, que deveria fornecer gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino foi cancelado no dia 2 de junho, mas outras duas empresas – Aiack dos Santos Lopes, Edimilson Rocha Viana de Conquista e Gilson de Oliveira Silva e Cia Ltda – já tinham sido contratadas, com dispensa de licitação, para o mesmo objetivo de fornecer alimentos para os kits, pelo valor total de R$ 1.269.150,00.

Medida semelhante, de distribuição de alimentação, foi adotada pelo Governo do Estado, que já distribuiu R$ 55,00 por aluno da rede estadual de ensino, em duas etapas, somando R$ 110,00. Na rede estadual a entrega foi feita por meio de vouchers ou cartão eletrônico para aquisição dos bens em supermercados.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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