Juíza da Vara da Fazenda Pública nega liminar e mantém comércio aberto em Conquista


A juíza Márcia da Silva Abreu, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, julgou o pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado e indeferiu a liminar que pleiteava a revogação do decreto que autorizou a reabertura do comércio e serviços considerados não essenciais no município. A magistrada juntou a decisão ao processo nesta quarta-feira, por volta das 14h55.

Em sua decisão, a juíza Márcia da Silva Abreu se baseou nas informações pelos hospitais de que existem muitos leitos de UTI e clínicos que poderão ser destinados a pacientes de Covd-19. A magistrada entendeu que o sistema de saúde de Vitória da Conquista não entrou em colapso.

A promotora de Justiça, Guiomar Miranda de Oliveira Melo, da 11ª Promotoria de Justiça, deu entrada na ACP no dia 22 de junho. Naquele momento, Vitória da Conquista registrava 523 casos confirmados do novo coronavírus e 13 mortes. Desde então, os casos subiram 104,39%, com 546 novos registros de Covid-19, chegando a 1.069 casos. Os óbitos aumentaram de 13 para 22, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

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Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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