A Lei 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi aprovada pelo Congresso Nacional para ajudar profissionais e organizações culturais que ficaram sem renda por causa da pandemia do novo coronavírus. A lei determina o repasse de R$ 3 bilhões aos estados e municípios para atender à classe artística. Serão três parcelas de R$ 600,00 para artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
A lei Aldir Blanc teve origem no Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado e sancionada pelo presidente da República.
Em Vitória da Conquista a Prefeitura já começou a cadastrar os artistas que se enquadram na lei, por meio Censo Cultural. Coube ao município um valor superior a R$ 2 milhões, que serão distribuídos aos trabalhadores da cultura, desde que cumpridos alguns requisitos, entre os quais não ter emprego formal ativo.
O secretário municipal de Cultura, Adriano Gama, lembrou que os recursos também serão destinados à manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por causa das medidas de distanciamento social. “Essa lei é bastante abrangente e beneficiará também bibliotecas e museus comunitários, cineclubes, teatros de rua e independentes, escolas de música e capoeira, serão muitos os segmentos”, completou.
