Conquista recebeu mais de R$ 20 milhões do Governo Federal para a Covid-19. Herzem quer mais R$ 10 milhões


Na quarta-feira (8), o prefeito Herzem Gusmão chegou de Brasília (DF) anunciando que um assessor do ministro da Saúde, com quem se reuniu, prometeu enviar dez respiradores para equipar leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 em Vitória da Conquista e mais R$ 10 milhões para ações de combate ao novo coronavírus. Por precaução, o site oficial da Prefeitura evitou mencionar a promessa do assessor Airton Soligo, mais conhecido como Cascavel, restringindo-se a divulgar que o respiradores chegarão por meio do Governo do Estado. Mas, no seu site, o Blog da Resenha, Herzem manteve a informação obre os recursos.

Se Cascavel conseguir convencer o ministro Eduardo Pazuello e este ao presidente Jair Bolsonaro, a enviar mais R$ 10 milhões para Vitória da Conquista, terão entrado nos cofres da Prefeitura quase R$ 30 milhões para ações de enfrentamento à pandemia. Desde abril, o município vem recebendo recursos extras para esse objetivo. São verbas repassadas fundo a fundo, sem a intermediação do Governo do Estado.

Os recursos são da ação orçamentária definida como “Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, atendem às áreas de saúde e assistência social e chegam como contribuição para os fundos municipais de saúde (FMS) e assistência social (FMAS). O primeiro repasse foi em abril, no valor de R$ 7.191.467,57 para a saúde. Em maio, o Governo Federal mandou mais R$ 4.908.125,65, sendo 3.372.377,05 para a saúde e R$ 1.535.748,60 para a assistência social. No mês de junho chegaram mais duas parcelas, R$ 1.856.586,21 para o FMS e R$ 1.376.673,60 para o FMAS, totalizando R$ 15.332.853,03.

Aos valores repassados das fontes orçamentárias mencionadas, soma-se a primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado em maio pelo Congresso Nacional, no valor de R$ 7.654.158,23, depositado no dia 9 de junho. O total a que Vitória da Conquista tem direito é R$ 32.142.810,57 e as demais parcelas serão depositadas nos dias 13 (próxima segunda-feira), 12 de agosto e 11 de setembro.

O dinheiro do Programa Federativo não é exclusivo para o enfrentamento ao coronavírus, mas a Prefeitura tem que aplicar, pelo menos, R$ 5,3 milhões, equivalente a 16,62% do total, no combate à Covid-19. Considerando que esse montante já veio na primeira parcela, a soma de valores recebidos pelo governo Herzem Gusmão para ações de saúde tendo como foco a pandemia, chega a R$ 20.674.988,14, isso no caso de o governo municipal decidir gastar a outra parte do recurso em atividades diversas que não o combate à Covid-19.

PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SAÚDE FUNDO A FUNDO – EXCLUSIVO COVID-19 ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO A FUNDO – EXCLUSIVO COVID-19 TOTAL
R$ 5.342.135,11 (16,62% de R$ 32.142.810,57) R$ 12.420.430,83 R$ 2.912.422,2 R$ 20.674.988,14


O valor de R$ 5,3 milhões é uma espécie de piso, não sendo um limitador. A Prefeitura tem cerca de 83% do total de R$ 32.142.810,57 do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para uso livre, como obras e aquisições para outro setores que não apenas a Saúde e a Assistência Social e a aplicação desses recursos deve ser muito criteriosa, com acompanhamento efetivo da Câmara de Vereadores, dos conselhos e do Ministério Público, tanto estadual quanto federal, já que se tratam de verbas da União.


FONTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA UNIÃO

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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