Embasa informa investimento de R$ 460 milhões em serviços de água e esgoto na Bahia em 2019


Com o desafio de universalizar o acesso à água tratada e esgotamento sanitário, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), superou, em 2019, as metas de acréscimo de ligações de água e esgoto nos municípios onde atua, passando a dar acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário a, respectivamente, 94 mil e 45 mil domicílios. Essas informações estão disponíveis no Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras divulgado nesta terça-feira (14).

Principal executora das ações do Programa Água para Todos (PAT), do Governo da Bahia, dos R$ 460 milhões investidos em 2019, a Embasa destinou 52% dos recursos (R$ 238 milhões) para ações voltadas à universalização do acesso à água tratada e à melhoria na prestação dos serviços. Entre os destaques, estão a ampliação e melhoria do sistema R-23 de Salvador/Lauro de Freitas, no valor de R$ 77 milhões, beneficiando 231 mil pessoas; e a ampliação do sistema integrado de Machadinho Norte/Camaçari (R$ 42 milhões), beneficiando 81 mil pessoas, entre outras.

Os R$ 194 milhões investidos em esgotamento sanitário (42% do total), ainda que represente um desempenho acima da meta para o ano, foi o menor acréscimo de ligações desde 2017. Essa tendência se deve à redução de recursos disponibilizados pelo Governo Federal e, também, porque a dificuldade de incremento de novas ligações, num contexto de ampliação da cobertura, se dá nas áreas remanescentes por conta da carência de infraestrutura urbana que exige intervenções de alta complexidade com maiores custos.

Entre as principais realizações da Embasa para ampliar o acesso ao serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto doméstico, estão a ampliação do sistema de Feira de Santana, com a conclusão da 2ª etapa da bacia do Subaé, um investimento de R$ 37 milhões (34 mil pessoas beneficiadas), e a ampliação do sistema de esgotamento de Camaçari (R$ 27 milhões), beneficiando 24 mil pessoas.

Atendimento

Atualmente, a Embasa atende 88% dos municípios baianos com serviço de abastecimento de água (367 dos 417 municípios) e 25,4% com serviços de esgotamento sanitário (106 municípios), totalizando mais de 3,2 milhões de ligações faturadas. De acordo com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, dentre os desafios a serem vencidos pela empresa, o da sustentabilidade econômico-financeira é um dos mais complexos.

“A conjuntura macroeconômica do país não vem permitindo que os ajustes tarifários cabíveis e necessários sejam aplicados. Tal contexto nos impele a buscar maior produtividade e eficácia em nossos processos. O desempenho da nossa gestão econômico-financeira, bem como dos processos em geral, tem resultado em investimentos para reposição de ativos e ampliação da cobertura dos serviços. Dos R$ 460 milhões de reais investidos pela Embasa em 2019, 60% são recursos próprios”, explica.

Com lucro líquido de R$ 185,8 milhões em 2019, o direcionamento estratégico da empresa era de ampliar os investimentos em 2020, mas, diante dos eventos relacionados à pandemia do coronavírus (Covid-19), o foco foi reorientado conforme o Plano de Contingência, com os ajustes necessários de acordo com a estabilização do cenário. A crise impactou significativamente o setor de saneamento em função das reduções de receitas provocadas pelo aumento da inadimplência e da diminuição dos recursos disponíveis para investimento, decorrente do aumento das restrições de crédito do setor financeiro.

“O maior dos desafios impostos atualmente à Embasa é o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). Neste momento crítico, a empresa reforça o cumprimento do seu objetivo social, assegurando o atendimento integral à sociedade baiana na garantia do fornecimento de água com qualidade e regularidade, recurso essencial para o combate à contaminação e à disseminação da doença. Os reais impactos da Covid-19 estão sendo monitorados e, certamente, influenciarão as avaliações referentes ao futuro da empresa, as estimativas de resultados econômico-financeiros e operacionais e as perspectivas de crescimento da Embasa”, ressalta Cedraz.

Contratos e segurança jurídica

Além dos investimentos, destaca-se o avanço significativo na carteira de contratos de programa em 2019, com 166 novos contratos, totalizando 174 contratos vigentes. Esses contratos oferecem segurança jurídica à Embasa para continuar prestando seus serviços e realizando investimentos, além de garantir aos municípios (poder concedente) a existência de instrumentos contratuais em que metas de cobertura e qualidade na prestação dos serviços são pactuadas e avaliadas periodicamente.

“Os debates em torno dos projetos de lei que visam alterar a lei federal nº 11.445 (marco regulatório do saneamento básico em vigor) deixaram claro que as empresas estaduais de saneamento terão que investir fortemente em desenvolvimento institucional, bem como deverão buscar alternativas e novos arranjos para o financiamento de seus empreendimentos”, explica o presidente da Embasa.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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