Por decisão unânime, Tribunal de Justiça da Bahia absolve ex-prefeito Guilherme Menezes em ação contra Viação Cidade Verde


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) absolveu, por unanimidade, o ex-prefeito Guilherme Menezes em ação em que a Viação Cidade Verde foi condenada por supostas fraude no processo licitatório vencido pela empresa em 2013 para operar o lote 2 do sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista. A decisão do tribunal confirma sentença do juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, que, em maio de 2018, cancelou, liminarmente, a outorga do lote 2 da Concorrência Pública 004/2011 (transporte coletivo), vencido pela Viação Cidade Verde, por considerar que foi lesiva ao Município e determinou que a prefeitura realizasse nova licitação em 180 dias.

Na decisão de 2018, o juiz Ricardo Frederico Campos condenou a Cidade Verde “a ressarcir os cofres públicos, a título de perdas e danos, no valor integral da outorga, ou seja, perda do valor de R$ 6.135.000,00”. Junto com a empresa, o ex-prefeito Guilherme Menezes também foi condenado a pagar as custas processuais, honorários periciais e honorários de advogado, no valor de R$ 613.500,00 do valor da causa.

Na sentença proferida hoje o Tribunal de Justiça da Bahia retirou a condenação ao ex-prefeito, por considerar que ele não agiu de má fé e não causou prejuízo aos cofres públicos. A absolvição de Guilherme Menezes foi unânime. O ex-prefeito de Vitória da Conquista por quatro vezes (1997-2000/2001-2002/2009-2012 e 2013-2016) disse que a decisão do TJBA fez justiça e que isso o deixou muito feliz. Guilherme deve se manifestar com  mais detalhes após a publicação do acórdão.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

Comente

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: