Justiça considera que site da Prefeitura de Conquista estava sendo usado como propaganda eleitoral de Herzem e manda tirar conteúdo do ar


A Prefeitura de Vitória da Conquista retirou o site oficial do ar, depois de decisão do juiz eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas que acatou ação do Partido dos Trabalhadores e considerou, em duas decisões liminares, que publicações recentes se caracterizaram como propaganda eleitoral antecipada do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que busca a reeleição. Além de tirar o site oficial do ar, a Prefeitura de Vitória da Conquista removeu sua página no Facebook e apagou todas as postagens no Instagram. A conta no twitter também desapareceu.

O juiz deferiu a primeira liminar determinando, em primeiro lugar, a remoção de nota publicada a pretexto de esclarecer críticas ao gestor feitas pelo deputado José Raimundo Fontes (PT). A segunda liminar concedida pela Justiça Eleitoral refere-se a matérias de anúncio de ações como a derrubada do muro do antigo Clube Social, também considerados anúncios institucionais, proibidos pela lei em período eleitoral, que admite apenas publicidade de utilidade pública.

De acordo com a sentença do juiz Cláudio Daltro, “a continuação e a manutenção de publicidade de ações do prefeito em rede social permitem um benefício deletério ao agente público durante a eleição que se avizinha”.

No dia 29 do mês passado, o site da Prefeitura de Vitória da Conquista publicou matéria destacando postagem feita pelo prefeito Herzem Gusmão em suas redes sociais particulares onde o mesmo, ante o 100º óbito de conquistense por Covid-19, manifestou pesar, em atitude inédita desde que as mortes pela doença começaram no município. Mas, as ações sobre as quais se referem as decisões judiciais não incluíram essa possível desobediência à lei eleitoral.

A decisão judicial determina que o conteúdo que infringe a lei deve ser suprimida “seja no sítio eletrônico ou em qualquer outro meio de comunicação oficial da municipalidade” e fica a administração proibida “de realizar novas propagandas de tal natureza, sob pena de multa diária”. Por essa razão, tanto o site como as demais redes sociais da Prefeitura de Vitória da Conquista exibem avisos de manutenção.

 


FOTO: GIORLANDO LIMA

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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