Reitoria da Uesb manifesta apoio ao professor Cláudio Carvalho alvo de ação da coligação de Herzem Gusmão na justiça eleitoral


A Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb) emitiu nota nesta segunda-feira (23), expressando total e incondicional apoio ao professor doutor Cláudio Oliveira de Carvalho, que, na última sexta (20), foi alvo de ação na Justiça Eleitoral apresentada pela coligação do prefeito e candidato à reeleição, Herzem Gusmão (MDB), com o intuito de suspender as redes sociais do professor do curso de Direito. No entendimento da coligação, Cláudio Carvalho, na condição de professor da Uesb, estaria fazendo “uso indevido da audiência cativa dos alunos”, ensejando “impulsionamento orgânico no Facebook e Instagram”, com o intuito de promover “propaganda eleitoral irregular” contra Herzem. O pedido de liminar foi indeferido pelo juiz Cláudio Daltro, mas a ação prossegue.

Em sua defesa, o professor doutor Cláudio Carvalho explica que as postagens, com respectivos comentários dos alunos se tratam de atividades acadêmicas, para avaliação de assuntos e debates das disciplinas de Direito Ambiental, Direito Agrário e Urbanístico e Direitos Humanos ministradas por ele. “As atividades falam sobre cidade. O aluno e a aluna tiveram autonomia para falar da maneira que bem entendesse sobre os temas propostos: 1. Cidade Para Que (m)?!; 2. Cidade Ideal x Cidade Real. Mesmo a “obrigatoriedade” dita por eles de postar nas redes foi tirada de contexto. A intenção foi democratizar o debate para além dos muros virtuais da universidade”, comentou por meio do WhatsApp.

De acordo com a nota da reitoria da Uesb, na ação movida contra o professor, as estratégias utilizadas são evidentes. “Em primeiro lugar, trata-se de reduzir o estudo e a análise de toda a série de temas e legislações reguladoras que compõem a matéria do Direito Urbanístico – que envolvem a discussão sobre a propriedade urbana, a função social da propriedade, as relações e tensões entre propriedade (privada) e polis (pública), o planejamento urbano, as políticas de zoneamento, uso e ocupação do solo urbano, o planejamento viário, a gestão da cidade – a meras opiniões, similares às fake news, desprovidas de engajamento com a realidade.”

“Em segundo lugar, busca-se macular a atuação do docente, com o objetivo de impedir os necessários debate e ação crítica sobre a gestão pública, apequenando-os como “ofensa à honra e imagem dos Representantes”, a pretender que permaneçam os gestores públicos ao abrigo de quaisquer considerações críticas a respeito de suas práticas de planejamento e gestão da cidade.”

“Em terceiro lugar, busca-se fixar uma imagem negativa do trabalho docente universitário, das relações de ensino-aprendizagem, da formação crítica e do desenvolvimento da consciência cidadã, que são os objetivos do ensino acadêmico, e que, até por preceito constitucional, devem ser perseguidos sob o prisma da absoluta liberdade de cátedra. A Representação pretende fazer crer que a liberdade de cátedra significa, meramente, autorização para que os docentes conformem, a bel-prazer, as opiniões e posicionamentos políticos de seus alunos como se fossem estes simples massa amorfa.”

Na nota, a reitoria da Uesb expressa, de forma incondicional, seu apoio, seu reconhecimento e seu agradecimento ao trabalho docente do professor Cláudio Oliveira de Carvalho, considerado “em perfeita consonância com os objetivos da disciplina da qual é titular. Cláudio é mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (SP), doutor em Desenvolvimento e Planejamento Urbano pela Universidade Salvador, com pós-doutorado em Sociologia Urbana pela Universidade Federal da Bahia. Lotado no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Uesb, é também professor da disciplina Direito Civil VIII, que tem como foco, em sua ementa, o Direito Agrário e o Direito Urbanístico.”

“Em seus 15 anos de atuação junto à Uesb, o professor Cláudio Carvalho tem primado pela atuação técnica, acadêmica, ética e política em benefício do alargamento dos espaços de debate e discussão das políticas públicas. A Reitoria da Uesb, em consonância com esta preocupação demonstrada pelo professor, também comunga da convicção de que o atual cenário da vida política, marcado pelo retrocesso dos direitos humanos e dos direitos sociais, e pelas tentativas de naturalização da negativa de direitos a um amplo número de atores sociais como as mulheres, os negros, os moradores de rua e das periferias, as pessoas LGBTQIA+, dentre outros, somente poderá ser revertido com o aprofundamento do debate público, e não com o seu cerceamento, a pretexto da defesa da honra de gestores particulares.”

A Uesb ressalta que diversos professores e alunos da Uesb se apresentaram como candidatos a prefeito ou a vereador(a) em seus municípios nas eleições deste, incluindo candidatos a prefeito em Vitória da Conquista e Jequié, por partidos políticos distintos como o PSOL e o PSD. Professores e estudantes foram candidatos a vereador, sendo um professor eleito vereador pelo PSDB de Vitória da Conquista. Sem contar dezenas de casos de ex-docentes e ex-estudantes da universidade igualmente engajados nos debates políticos em seus municípios.

“Esta intensa participação de seus quadros na vida política dos municípios da região Sudoeste é motivo de orgulho para nossa instituição, pois demonstra um engajamento efetivo da comunidade acadêmica uesbiana com os temas mais relevantes relacionados à organização e ordenamento da coisa pública, dos assuntos da cidade e da cidadania. Neste sentido, reafirmamos nosso apoio, solidariedade e reconhecimento ao docente Cláudio Oliveira de Carvalho”, afirma a a nota da reitoria da Uesb.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

2 thoughts on “Reitoria da Uesb manifesta apoio ao professor Cláudio Carvalho alvo de ação da coligação de Herzem Gusmão na justiça eleitoral

  1. São como sempre muitas matérias imparciais sobre a nossa cidade. Confesso amigo Giorlando que embora este formato seja mais moderno, eu gostava mais quando a notícia era publicada no facebook.

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