Projeto de especial interesse dos principais municípios baianos – como Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Jequié e Santo Antônio de Jesus – foi aprovado, na terça-feira (15), pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, alterando a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC. A votação se deu em sessão remota (virtual).
Apesar da demora para a sua votação, o projeto oriundo do Executivo foi aprovado por unanimidade e além de mudar o nome para FUNEDIC, modifica a destinação das verbas do fundo, antes exclusivamente destinadas para conservar a infraestrutura de áreas industriais da extinta Sudic. Além disso, o FUNEDIC poderá ser utilizado para a instalação de novos empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços no Estado.
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) participou dos debates e da votação do projeto, que só ocorreu após três sessões plenárias, e lamentou que a oposição tenha quebrado o acordo inicial, que abreviava os processos de votação desde quando as sessões passaram a ser realizadas virtualmente por conta da pandemia. O tempo dos debates e das discussões para apreciação dos projetos voltou a ser o mesmo das sessões presenciais.
RELATOR
Também esta semana, Zé Raimundo foi designado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, para relatar em plenário o Projeto de Lei 24.001/2020 e deu parecer favorável. O projeto trata de autorização para o estado reescalonar dívida com a União, por conta do momento de pandemia.
Com texto: Assessoria de Comunicação do deputado Zé Raimundo – Fotos: Ascom/Alba e Ascom Zé Raimundo
