Com Covid-19, prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, não deve tomar posse dia 1º de janeiro


Vitória da Conquista segue sem notícias atualizadas sobre o estado de saúde do prefeito Herzem Gusmão, internado para tratamento da Covid-19, desde sábado (26), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A unidade de saúde só divulgará boletim a cada 72 horas e como o primeiro foi na segunda-feira, às 17h00, o próximo será divulgado amanhã. Até lá, somente a família tem acesso às informações, que não são tornadas públicas.

O que se sabe é que o quadro de saúde de Herzem é estável, mas não há previsão de alta, o que faz com que a posse no cargo de prefeito reeleito possa não ocorrer no dia 1º de janeiro. Isso porque, para a posse se dar na data marcada, de acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM, que funciona como uma constituição municipal, o prefeito precisa estar presente para fazer o juramento. O sentimento da população é de que o prefeito esteja recuperado o mais rápido possível, mas tudo indica que ele ainda não estará na cidade nesta sexta-feira.

Assim, de acordo com a Lei Orgânica, o prefeito terá mais dez dias para ser empossado. A informação foi confirmada ao BLOG pelo presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes (PCdoB). Ele adiantou que será dada a posse à vice-prefeita Sheila Lemos e dez dias depois Herzem Gusmão será empossado. Além disso, segundo Luciano Gomes, não dá para fazer uma sessão virtual por conta da eleição da Mesa Diretora, que precede à posse do prefeito e da vice-prefeita.

Para que a posse de Herzem pudesse acontecer de forma virtual, pela internet, a Câmara de Vereadores teria que ter aprovado uma resolução autorizando a exceção, como ocorreu em Goiânia (GO), cujo prefeito eleito, Maguito Vilela, também está com Covid-19, em tratamento no mesmo hospital que Herzem. Mas os vereadores conquistenses sequer colocaram a questão em discussão.

Espera-se que a Câmara Municipal entenda a necessidade urgente de aprovar a resolução modificando o regimento ou a Lei Orgânica, pois ainda que esteja curado da Covid-19 no prazo estendido pela lei, Herzem poderá não estar na cidade até o dia 11 de janeiro. Não é o que se deseja, ao contrário, quanto mais cedo o prefeito voltar, melhor, a população anseia, mas o fato é que a modificação da regra da posse é uma providência que já deveria ter sido tomada, sob pena de causar transtornos jurídicos e políticos no futuro.

 

Comente