Posse de Herzem Gusmão | Uma sucessão de equívocos que pode se encerrar hoje. Ou não


É quase certo que na tarde desta sexta-feira (8), aconteça a tão esperada posse do prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), depois de vários dias de confusão e polêmica. Mas, a verdade é que ela poderia ter acontecido no dia 1º, mesmo dia em que os 21 vereadores e a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM) foram empossados. Bastaria que a antiga Mesa Diretora da Câmara de Vereadores tivesse colocado para aprovação um projeto de resolução alterando a Lei Orgânica do Município para incluir a possibilidade da posse virtual, já que Herzem se encontra internado em uma UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento da Covid-19.

Este BLOG tocou no assunto, pelo menos duas vezes, bem antes do dia 1º de janeiro, alertando os vereadores para a necessidade de definir a forma de dar posse ao prefeito reeleito, já que, de acordo com boletins do Sírio-Libanês, não havia previsão de alta e Herzem não estaria em Vitória da Conquista a tempo de participar fisicamente da solenidade. A Câmara fez ouvidos de mercador para os alertas do BLOG, que mencionou, mais de uma vez, a fórmula encontrada pelos vereadores de Goiânia (GO), que aprovaram a resolução permitindo a posse virtual do prefeito Maguito Vilela, internado no mesmo hospital onde está o prefeito de Vitória da Conquista.

O então presidente do legislativo conquistense, Luciano Gomes (PCdoB), chegou a dizer que uma decisão sobre como se daria a posse seria tomada na segunda-feira (28) anterior à data oficial da solenidade. Entretanto, ao que pareceu, os vereadores estavam muito focados na eleição da Mesa Diretora e tudo ficou para depois.

A sessão solene do dia 1º ficou marcada, entre outros deslizes, pela tentativa, protagonizada pelo advogado Ademir Ismerim, de um terceiro fazer o juramento e tomar posse no lugar do prefeito eleito, com uma procuração.

Tornada pública depois do vergonhoso espetáculo, que entrou para a história da política – local, baiana e nacional -,  a procuração traz uma informação que indica a razão pela qual os vereadores não fizeram nada para oficializar a posse virtual e nem o partido de Herzem Gusmão ou seus advogados requereram o ato não presencial, via internet. O documento estava pronto desde o dia 29 de dezembro, o que permite acreditar na hipótese de que as assessorias do prefeito reeleito e do MDB confiavam que a ação de Ismerim daria certo e ele seria empossado no lugar de Herzem sem problema

Não deu.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Dudé (MDB), afirmou que desconhecia a procuração e não sabia que Ademir Ismerim iria tomar posse em lugar do prefeito eleito. Segundo Dudé, ele já recebeu um roteiro pronto dos cerimoniais da Câmara e da Prefeitura, que atuaram juntos na sessão solene. Entretanto, pela data da assinatura da procuração, fica claro que a estratégia não era desconhecida de todos e que a Mesa Diretora do Legislativo municipal e outros componentes da sessão sabiam da ação a ser colocada em prática pelo advogado de Herzem Gusmão, a pedido do próprio e acertada com demais membros do governo.

Deu no que deu.

Mas, não acabou. Nos dias seguintes o debate era sobre quando e como Herzem tomaria posse. Com tempo para convocar uma sessão extraordinária para incluir na Lei Orgânica do Município (LOM) a modalidade de posse à distância, por meio virtual, a Câmara de Vereadores não o fez, tomando uma atitude somente após o prefeito reeleito protocolar requerimento para ser empossado, o que dependeria da modificação mencionada na LOM. Mesmo assim a posse foi anunciada para esta sexta-feira, às 14h30.

Cioso do cumprimento da lei e da Constituição, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) avisou que a posse virtual, sem a devida regulamentação, seria objeto de um mandado de segurança. Nova polêmica. O vereador virou alvo de todo tipo de ataque. Já a Mesa Diretora correu para consertar o que havia sido tornado público acerca da posse. Disse que a reunião desta sexta não será, necessariamente para empossar o prefeito reeleito, mas para que os vereadores deliberem acerca da forma como isso poderá ocorrer, ou seja, a Câmara vai tentar fazer em uma ou duas horas o que teve dias e dias para fazer, evitando tanto desgaste e constrangimentos. O que também significa, embora os sinais sejam na direção positiva, que a posse de Herzem pode ter que esperar mais um pouco (legalmente, o prazo é este domingo, 10).

Uma confusão para a qual vêm cooperando, em conjunto, o próprio Herzem Gusmão, sua assessoria e a Câmara de Vereadores que demonstrou pouco preparo para lidar com o rotineiro.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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