Com pandemia, Prefeitura de Conquista economiza em Educação e tem sobra de mais de R$ 82 milhões para 2020


De ponta a ponta do país gestores se queixam de queda nas receitas por causa da pandemia. Foi um discurso recorrente na campanha eleitoral. Mas, os números apresentados após o balanço do fim de exercício mostram que em Vitória da Conquista as coisas não foram tão ruins, pelo menos do ponto de vista das finanças da Prefeitura.

As contas fecharam com um saldo positivo de R$ 35.132.045,08, considerando as despesas liquidadas (certas, mas ainda não pagas) ou de R$ 82.350.842,01, considerando os pagamentos realizados até 31 de dezembro. A arrecadação total da Prefeitura foi de R$ 885.614.645,56, tendo superado em 14,97% o ano de 2019, quando a receita geral fechou em R$ 770.267.498,15,

Arrecadação Liquidado Saldo Pago Saldo
2020 R$ 885.614.645,56 R$ 850.482.600,48 R$ 35.132.045,08 (+) R$ 803.263.803,55

 

R$ 82.350.842,01 (+)
2019 R$ 770.267.498,15 R$ 1.167.327.808,74 R$ 397.060.310,59 (-) R$ 949.421.355,25

 

R$ 179.153.857,10 (-)

Uma explicação para esse fenômeno em plena pandemia foi o auxílio vindo da União, que compensou a queda dos repasses federais. Mas, não foi só isso. Um outro fator é que, ao tempo em que os repasses federais e estaduais caíram, a arrecadação própria aumentou, com redução apenas nas multas de trânsito. Mesmo a nova receita que o município passou a ter em 2019 com a exploração direta do transporte coletivo aumentou, embora as despesas com o serviço tenham superado – e muito – o que foi arrecadado.

O IPTU obteve 7,69% a mais, com receita de R$ 36.925.499,49 ante R$ 34.285.797,42 do ano anterior. O ISS, a maior das receitas próprias, saiu de R$ 75.883.887,37 em 2019 para R$ 78.385.110,12 em 2020, variação positiva de 3,29%. O Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITIV) teve crescimento de 9,34% e chegou a R$ 15.471.693,98 – em 2019 foi R$ 14.149.431,90.

A queda veio na arrecadação por meio de multas de trânsito, que alcançou R$ 5.026.040,03 no ano passado caiu 22% e ficou em R$ 3.919.864,73. Com passagens de ônibus a Prefeitura obteve R$ 16.343.434,30. Em 2019, foram R$ 10.077.033,15.

IPTU ISS ITIV Multa de Trânsito Transporte
2020 R$ 36.925.499,49 R$ 78.385.110,12 R$ 15.471.693,98, R$ 3.919.864,73 R$ 16.343.434,30
2019 R$ 34.285.797,42 R$ 75.883.887,37 14.149.431,90 R$ 5.026.040,03 R$ 10.077.033,15
Diferença 7,69% 3,29%. 9,34% – 22% 62,18%*

* Em 2019 a arrecadação com venda de passagens de ônibus ocorreu de julho a dezembro

Em relação aos repasses estaduais, houve queda, principalmente no ICMS e no IPVA. As reduções corresponderam a, respectivamente, 8,92% e 6,41%. Na soma uma perda de R$ 9.564.205,06 de 2019 para o ano passado.

A redução nos principais repasses da União (FPM 20,52% e Fundeb 10,87%) foi compensada com transferências de recursos complementares em razão da pandemia, como o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PFEC), aprovado pelo Congresso Nacional em maio do ano passado, e repasses fundo a fundo extraordinários para ações de saúde relacionadas ao novo coronavírus. O PFEC somou R$ 31.222.062,93 e o auxílio financeiro para a Saúde foi de R$ 9.636.279,24. No total, R$ 40.858.342,17, equivalentes a 40,11% acima das perdas do FPM e do Fundeb, que totalizaram R$ 24.469.314,02, comparando com 2019.

2020 2019 Diferença

2020 – 2019

PFEC Diferença PFEC+AF – FPM+Fundeb
FPM R$ 70.151.491,86 R$ 88.268.507,34 R$ 18.117.015,48
(20,52% -)
R$ 31.222.062,93 R$ 40.858.342,17
Fundeb R$ 90.028.029,20 R$ 97.213.206,29 R$ 7.185.177,09

(7,39% -)

Auxílio Financeiro R$ 25.302.192,57
R$ 160.179.521,06 R$ 185.481.713,63 R$ 25.302.192,57 (13,64%) R$ 9.636.279,24 R$ 15.556.149,60 (38,07%+)

Mas, o saldo positivo na virada de 2020 não pode ser atribuído apenas às compensações feitas pelo Governo Federal em razão da pandemia ou ao pequeno aumento nas receitas próprias, e pode ser creditado, ainda, a um terceiro fator, também relacionado ao novo coronavírus, e que foi preponderante: a economia gerada pela suspensão das aulas e fechamento das escolas da rede municipal. As despesas do setor simplesmente despencaram.

Em 2019 em 31 de dezembro a Prefeitura de Vitória da Conquista gastou R$ 673.435.815,25 com a Educação, já no ano passado, com as atividades da rede municipal de ensino suspensas desde 16 de março de 2020, o valor liquidado (despesas realizadas ainda não pagas) foi de R$ 292.755.892,66 – menos R$ 380.679.922,59, ou redução de 56,52%. Quando o parâmetro é o que foi pago o valor dispendido foi de R$ 256.959.317,44. No final de 2019 a despesas efetivamente pagas chegaram a R$ 461.585.680,54.

GASTOS COM EDUCAÇÃO – PMVC
LIQUIDADADO PAGO
2020 R$ 292.755.892,66 R$ 256.959.317,44
2019 R$ 673.435.815,25 R$ 461.585.680,54
DIFERENÇA EM 2020 R$ 380.679.922,59 (56,52%-) R$ 204.626.363,10 (44,33%-)

Com a Saúde, o município gastou R$ 271.278.983,47 em 2020, equivalente a 8,67% acima dos R$ 249.630.755,12 investidos no ano anterior. O que foi pago de despesas do setor, até 31 de dezembro, alcançou R$ 268.765.335,94, enquanto no fim de 2019 foram R$ 241.069.098,28, ou seja, os pagamentos de despesas da Saúde no ano passado foram 11,48% maiores.

GASTOS COM SAÚDE – PMVC
LIQUIDADADO PAGO
2020 R$ 271.278.983,47 R$ 256.959.317,44
2019 R$ 249.630.755,12 R$ 241.069.098,28
DIFERENÇA EM 2020 R$ 21.648.228,35 (8,67%+) R$ 15.890.219,16 (11,48%+)

FONTE Portal da Transparência da Prefeitura de Vitória da Conquista.

 

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

Comente