Vereador do PCdoB questiona licença médica de Herzem e sugere que o prefeito seja ‘encostado’ pelo INSS


O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) é conhecido pela combatividade e conhecimento das leis, tendo se destacado na solenidade de posse do dia 1º de janeiro deste ano, quando denunciou (e interrompeu) o casuísmo proposto pelo procurador jurídico da Prefeitura de Vitória da Conquista, Ademir Ismerim, que se apresentou para prestar juramento e tomar posse – por procuração – no lugar do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que estava na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em tratamento contra a Covid-19.

Dias depois, Andreson foi o único vereador a se manifestar publicamente contra a posse do prefeito por meio virtual e chegou a ameaçar entra com um mandado de segurança por discordar da forma que se anunciava para o ato. Na sessão desta quarta-feira (3), o vereador deu mais uma mostra de que não vai desistir de cobrar os rigores da lei em relação à situação de Herzem, que ainda está no hospital paulista.

Diante de decisão da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de considerar a licença médica por tempo indeterminado, sem a necessidade de aprovações periódicas, Andreson Ribeiro reclamou. No entendimento do parlamentar, conquanto seja o “quadro de saúde [do prefeito], com uma certa gravidade, fato público e notório”, com um relatório a junta médica de São Paulo, ratificado por um médico do município que, de acordo com ele, “é capaz de, por si só, de dar robustez provante a essa questão dele”, não há previsão legal para a decisão. “Não me parece que uma licença por prazo indeterminado encontre amparo legal”, pontuou.

”A gente deve ter essa cautela. Nada contra o prefeito Herzem, pelo contrário, pedindo nas orações a pronta recuperação dele, esse pai de família, prefeito eleito desse município, mas, juridicamente falando, realmente, não há previsão para uma licença sem prazo determinado”, observou Andreson Ribeiro. Para o vereador, a licença tem que ser renovada de tempos em tempos por meio de novos relatórios médicos.

Por fim, o parlamentar de oposição indicou uma alternativa para o caso de a Câmara de Vereadores não encontrar solução consensual para o período de licença de Herzem: encostar o prefeito pelo INSS, como se diz popularmente. “Ou, se não, que ele seja encaminhado para quem de direito, que é o INSS, que vela pela seguridade, pela previdência de todos os servidores municipais, seja efetivo, de mandatos eletivos ou de livre nomeação”, apontou.

PARABÉNS A RUI E SHEILA

No mesmo discurso, Andreson elogiou a postura dos governos estadual e municipais pelas medidas tomadas visando a contenção do crescimento da Covid-19. “Quero, com muita tranquilidade, parabenizar a postura do governador Rui Costa, quando se submete a uma grande exposição, mas sem perder de vista a prioridade que é a vida humana”. Em relação à prefeita em exercício de Vitoria da Conquista, Sheila Lemos (DEM) ele foi mais comedido, mas estendeu o elogio. “De certa maneira, parabenizar a prefeita em exercício, Sheila, que acabou, também, expedindo decreto por aqui, tendo em vista a autonomia municipal”.


 

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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