Em sessão ordinária virtual realizada na manhã desta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 002, de 10 de março de 2021, assinado pela prefeita em exercício, Sheila Lemos (DEM), que garante a participação de Vitória da Conquista no consórcio de municípios que deve comprar vacinas contra a Covid-19.
Para dar celeridade ao processo, o projeto foi lido e discutido na sessão da última sexta-feira (12) e votado nesta segunda, em regime de urgência urgentíssima, por ser de relevância e inadiável interesse público, sendo antecipada uma sessão para conferir rapidez e andamento à proposição.
O protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição das vacinas contra a Covid-19 é uma iniciativa que conta com a manifestação de interesse de 1.703 municípios brasileiros. É o primeiro passo para a efetivação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). O objetivo é adquirir vacinas complementares ao Programa Nacional de Imunização (PNI), oportunizando vantagens nas negociações dos municípios, seja em termos de preços, condições contratuais ou prazos.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), o projeto que ratificou o protocolo de intenções contou com o apoio de todos os vereadores. “A Casa tem sido incisiva no combate ao coronavírus, pois o nosso objetivo é salvar vidas, é buscar incessantemente a preservação das vidas humanas, e todos os vereadores entendem essa necessidade. A Câmara de Conquista é parceira nessa luta de enfrentamento a esse inimigo chamado coronavírus”, disse.
Após a votação e aprovação, o projeto foi enviado para a sanção pela prefeita Sheila Lemos. O ato de sanção está marcado para as 15h00 desta segunda-feira, no Gabinete Civil.
