Assembleia Legislativa discutirá criação de Fundo Estadual da Pessoa Idosa, proposto por José Raimundo

Uma audiência pública vai discutir a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa no próximo dia 8, às 10h30, na Assembleia Legislativa da Bahia. A audência é em uma ação conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças e Controle; Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade. A proposta do Fundo […]

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Aprovado projeto que restringe cursos à distância na área de saúde na Bahia. José Raimundo se absteve

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, ontem (4), o projeto de lei apresentado pelo conquistense Tiago Correia (PSDB) que proíbe o funcionamento de cursos de nível médio, técnico e superior, na área de saúde, que desrespeitem o limite máximo de 20% das aulas na modalidade de educação à distância. A proposta foi aprovada por […]

“É hora de bombeiros e não de incendiários”, diz presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta sexta-feira (9), do 50º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju. Durante o encontro, Leal criticou o acirramento da crise política no país. “Neste momento, o que mais precisamos é de […]

Preço abusivo das passagens aéreas será tema de debate na Assembleia Legislativa

Um assunto que deve estar na agenda dos conquistenses, às vésperas da abertura do novo aeroporto, vai estar em debate na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, na próxima segunda-feira (27), a partir das 9h30: o preço das passagens aéreas. Em Vitória da Conquista tem se difundido a informação (equivocada) de que vai ficar mais […]

CCJ da Assembleia Legislativa aprova mais quatro projetos de combate à violência contra a mulher

  As questões da mulher continuam sendo pautas prioritárias da Comissão de Constituição e Justiçada da Assembleia Legislativa da Bahia (CCJ), presidida pelo deputado José Raimundo Fontes (PT). Nesta terça-feira (23), a CCJ votou mais nove projetos de lei sobre o tema e quatro deles foram aprovados, todos de autoria de deputadas. Agora, as propostas […]

Presidente da Assembleia Legislativa critica preço abusivo das passagens aéreas

Nelson Leal vai propor audiência pública para debater questão “Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em separado de bagagem não reduziu em nada o preço delas. Sem contar as queixas que recebemos diariamente de voos cancelados sem […]

Nelson Leal, presidente da Alba, condena pontos da Reforma da Previdência e cita exemplo ruim do Chile

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou  nesta exta-feira (29), do 30º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, recebidos pelo deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia do Maranhão, e pelo presidente do ParlaNordeste, deputado Themístocles Filho. […]

Nelson Leal exorta classe política a fortalecer instituições para garantir democracia e direitos humanos

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) afirmou, em encontro de procuradores-gerais, que nas crises é quando mais se exige bom-senso das autoridades. Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira 27, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, […]