Projeto que obriga empresa a fornecer EPI a comerciários, bancários e outros trabalhadores é aprovado pela Alba

Os setores do comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19, serão obrigados a garantir aos seus empreagados o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas. A determinação consta do Projeto…

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Estado de Calamidade Pública em Conquista é aprovado pela Assembleia Legislativa

Foi votado – e aprovado -, nesta quarta-feira (8), pela Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão realizada por videoconferência, o projeto de decreto legislativo que reconhce o Estado de Calamidade Pública no município de Vitória da Conquista. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Herzem Gusmão,…

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Câmara de Conquista aprova estado de calamidade sem competência legal e prefeito sanciona lei

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou o projeto de lei enviado pelo prefeito Herzem Gusmão decretando Estado de Calamidade Pública no município, em razão da pandemia o novo coronavírus. E nesta segunda-feira (6), o prefeito sancionou a lei, que libera o governo…

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Isenção de pagamento de consumo de água foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia

A isenção do pagamento da conta de água durante 90 dias para os baianos em situação de vulnerabilidade foi aprovada no sábado (4), em sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado Zé Raimundo (PT), que é presidente da Comissão de Constituição e…

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Calamidade pública em 22 municípios é reconhecida pela Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) participou na manhã ontem (1º) da sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  que aprovou 22 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios baianos, em função da crise motivada pela pandemia do coronavírus, entre os quais…

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Projeto do governo que acelera promoções da PM e dos Bombeiros da Bahia já está na Assembleia

O Governo do Estado encaminhou, na quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N° 23.723/2020, propondo alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia. O Projeto propôs o aumento de vagas para promoção e…

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Rui Costa consegue da Assembleia Legislativa autorização para empréstimo de US$ 40 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), o pedido de autorização do governador Rui Costa (PT) para a contração de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 40 milhões, cerca de R$ 165 milhões, que, de acordo…

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Plenário da Assembleia lota em debate sobre reforma da Previdência proposto por Fabrício Falcão

Uma sessão especial proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), com o apoio da Mesa Diretora encheu, na manhã desta segunda-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O tema em discussão foi o projeto de reforma da Previdência apresentado pelo presidente Jair…

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José Raimundo é indicado pelo PT para presidir Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia

A bancada estadual do Partido dos Trabalhadores definiu os seus representantes que vão fazer parte das comissões e da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A escolha dos nomes aconteceu nesta terça-feira (29), em uma demorada reunião que também discutiu e avaliou a situação…

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Eu não votei em Lídice para ministra. Parlamentar é parlamentar; secretário ou ministro é outra coisa

Quando o cidadão vota em alguém para deputado ou senador o faz pensando no que o candidato escolhido vai fazer por ele no parlamento, na Assembléia, Câmara ou Senado. Ninguém – ou apenas uma diminuta minoria – pensa que o seu escolhido vai virar secretário…

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