Corregedoria e Ouvidoria | Falha na lei pode atrasar implantação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista

Promessa feita pelos dois candidatos a prefeito de Vitória da Conquista que disputaram o segundo turno em 2016 a Guarda Civil Municipal (GCM) foi criada em dezembro passado, mas enfrenta questionamento. Um grupo de pessoas entrou com representações nos ministérios públicos Federal e Estadual contra…

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Guardas do Simtrans são agredidos em Conquista. Teve até socos e chutes. Veja vídeo

Pressionados pela política de arrecadação do município, que em 2019 chegou a estabelecer como meta R$ 13 milhões de receita com as multas de trânsito (para este ano a previsão é de R$ 9,4 milhões), os agentes do Simtrans de Vitória da Conquista têm sido,…

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Representações ao Ministério Público apontam inconstitucionalidade na lei da Guarda Municipal de Conquista

A criação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista foi um dos assuntos de maior repercussão política em Vitória da Conquista entre o fim do ano passado e o início deste. O prefeito Herzem Gusmão decidiu cumprir uma promessa feita aos agentes patrimoniais e enviou…

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Comandante de Vitória da Conquista visita Guarda Municipal de Porto Alegre, a mais antiga do país

Na terça-feira (14), o tenente-coronel Antônio Braga, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, que está em fase de formação, esteve em Porto Alegre (RS), acompanhado do secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, para uma visita técnica com o objetivo de conhecer a estrutura…

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Tenente-coronel da PM vai estruturar e comandar Guarda Municipal de Vitória da Conquista

O prefeito Herzem Gusmão acolheu indicação feita pelo secretário de Eduação e coronel da reserva da PM Esmeraldino Correia, e nomeou para estruturar e comandar a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, criada por lei no mês passado, o tenente-coronel Antônio Roberto Pereira Braga, ex-comandante…

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Presidente da Câmara de Conquista é a favor da criação da guarda municipal

Durante a sessão ordinária da quarta-feira (11) o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), fez o uso da tribuna para comentar a criação da guarda municipal e relatar ações de seu mandato. O parlamentar ressaltou que esteve em Jequié,…

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Guarda municipal | Herzem altera lei e projeto vai para votação, apesar dos questionamentos

Apesar dos questionamentos, as comissões de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo e de Legislação, Justiça e Redação Final aprovaram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019, que cria a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, que devem ser votados na sessão de…

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Conquista pode ter mais de mil guardas municipais, mas aproveitamento de agentes patrimoniais é questionado

Segundo a lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, no artigo 7, inciso II, municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes podem ter um efetivo que não ultrapasse 0,3% da população. No caso de Vitória da Conquista, cuja…

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Presidente da Câmara de Conquista já vê possibilidade de aprovar guarda municipal e perdão de IPTU este ano

O vereador Luciano Gomes (PR), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista já prevê a aprovação dos projetos de lei que criam a guarda municipal e perdoa dívidas de IPTU atrasadas de moradores de condomínio da cidade. Antes, em entrevista ao Blog do Sena,…

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Publicidade | Embasa cancela anúncios com Dida e Prefeitura faz propaganda antecipada da guarda municipal

No dia 20 de novembro o prefeito Herzem Gusmão enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar número 7, propondo a instituição da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Para a tramitação, Herzem pediu que a Câmara adotasse o regime de urgência, o…

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