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Representações ao Ministério Público apontam inconstitucionalidade na lei da Guarda Municipal de Conquista

A criação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista foi um dos assuntos de maior repercussão política em Vitória da Conquista entre o fim do ano passado e o início … Read More

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Comandante de Vitória da Conquista visita Guarda Municipal de Porto Alegre, a mais antiga do país

Na terça-feira (14), o tenente-coronel Antônio Braga, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, que está em fase de formação, esteve em Porto Alegre (RS), acompanhado do secretário municipal … Read More

Tenente-coronel da PM vai estruturar e comandar Guarda Municipal de Vitória da Conquista

O prefeito Herzem Gusmão acolheu indicação feita pelo secretário de Eduação e coronel da reserva da PM Esmeraldino Correia, e nomeou para estruturar e comandar a Guarda Municipal de Vitória … Read More

Guarda municipal | Herzem altera lei e projeto vai para votação, apesar dos questionamentos

Apesar dos questionamentos, as comissões de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo e de Legislação, Justiça e Redação Final aprovaram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019, que … Read More

Conquista pode ter mais de mil guardas municipais, mas aproveitamento de agentes patrimoniais é questionado

Segundo a lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, no artigo 7, inciso II, municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes podem ter … Read More

Presidente da Câmara de Conquista já vê possibilidade de aprovar guarda municipal e perdão de IPTU este ano

O vereador Luciano Gomes (PR), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista já prevê a aprovação dos projetos de lei que criam a guarda municipal e perdoa dívidas de … Read More

Publicidade | Embasa cancela anúncios com Dida e Prefeitura faz propaganda antecipada da guarda municipal

No dia 20 de novembro o prefeito Herzem Gusmão enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar número 7, propondo a instituição da Guarda Municipal de Vitória da … Read More