TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara…

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Estado, MP e Tribunal de Justiça da Bahia discutem medidas de prevenção ao coronavírus nos presídios

Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (30), representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Administração…

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1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista defere mandado de segurança em favor das vans, negado no ano passado

A Associação do Transporte Alternativo de Vitória da Conquista (Atravic) voltou a conseguir liminar proibindo a prefeitura de apreender as 50 vans da entidade que…

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